TRF2 - 5016484-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 15:55
Baixa Definitiva
-
15/07/2024 15:55
Transitado em Julgado
-
15/07/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/05/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016484-07.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ELVIRA CRISTINA STEN GALVAO ADVOGADO(A): PAULA VOLPINI HERKENHOFF COELHO (OAB ES029793) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2024 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/11/2023 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2023 13:22
Determinada a intimação
-
06/11/2023 19:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
-
06/11/2023 19:53
Alterado o assunto processual
-
06/11/2023 18:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/11/2023 18:18
Declarada incompetência
-
19/10/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
19/10/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 14:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
18/10/2023 18:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015325-18.2024.4.02.5101
Wilson Francisco dos Santos Filho
Juizo Substituto da 8ª Vf de Sao Joao De...
Advogado: Rodrigo Rolim Junqueira Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2024 11:55
Processo nº 5014791-08.2023.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Bruno Kac
Advogado: Sandra Regina da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 15:26
Processo nº 5014791-08.2023.4.02.5102
Bruno Kac
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Sandra Regina da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 11:10
Processo nº 5094146-41.2021.4.02.5101
Eduardo Gomes Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0108069-69.2014.4.02.5101
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Gilberto Neves
Advogado: Vinicius Rodrigues Lanhas
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2020 15:00