STJ - 0108069-69.2014.4.02.5101

19/10/2020 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/10/2020 11:38

Transitado em Julgado em 19/10/2020

25/09/2020 17:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 744567/2020 (Juntada automática)

25/09/2020 17:32

Protocolizada Petição 744567/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2020

24/09/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020 Petição Nº 316239/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0316239 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1452212 - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:31

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

23/09/2020 17:31

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

04/09/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

31/08/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/06/2020 e término em 28/08/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 316239/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1355.

19/08/2020 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS nos presentes autos eletrônicos, conforme petição nº 00565234/2019, de folhas 1397 (procuração de folhas 1424), passando a

18/08/2020 15:11

Juntada de Petição de ofício nº 565234/2020

18/08/2020 15:07

Protocolizada Petição 565234/2020 (OF - OFÍCIO) em 18/08/2020

29/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 26/06/2020 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 316239/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1355.

19/06/2020 15:31

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 420529/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 15:31

Protocolizada Petição 420529/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/06/2020

04/06/2020 05:42

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 04/06/2020 Petição Nº 316239/2020 -

03/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/06/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 316239/2020. Publicação prevista para 04/06/2020)

03/06/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/06/2020 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/06/2020 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/06/2020 18:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

15/05/2020 11:57

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 316239/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 11:57

Protocolizada Petição 316239/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/05/2020

06/05/2020 18:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 284929/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 18:26

Protocolizada Petição 284929/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2020

05/05/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 847098/2019 - EDcl no AgInt no

04/05/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0847098 - EDcl no AgInt no AREsp 1452212 - Publicação prevista para 05/05/2020

29/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 847098/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1452212

15/04/2020 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-2T)

14/04/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2020

13/04/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2020 17:30

Incluído em pauta para 23/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 847098/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1452212/RJ

19/02/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

19/02/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 847098/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1319.

05/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/12/2019 e término em 04/02/2020 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 847098/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1319.

05/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/12/2019 e término em 04/02/2020 o prazo para JOSE DOS SANTOS FERNANDES apresentar resposta à petição n. 847098/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1319.

05/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/12/2019 e término em 04/02/2020 o prazo para JOSÉ RONIS DE FARIAS apresentar resposta à petição n. 847098/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1319.

05/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/12/2019 e término em 04/02/2020 o prazo para NEWTON DA SILVA apresentar resposta à petição n. 847098/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1319.

05/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/12/2019 e término em 04/02/2020 o prazo para REINALDO MARQUES apresentar resposta à petição n. 847098/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1319.

05/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/12/2019 e término em 04/02/2020 o prazo para GILBERTO NEVES apresentar resposta à petição n. 847098/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1319.

16/12/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2019 Petição Nº 847098/2019 -

13/12/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2019 18:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 849375/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 18:40

Protocolizada Petição 849375/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2019

13/12/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 847098/2019. Publicação prevista para 16/12/2019)

13/12/2019 13:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 847098/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 13:50

Protocolizada Petição 847098/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2019

11/12/2019 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019 Petição Nº 624541/2019 - AgInt

10/12/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2019 17:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0624541 - AgInt no AREsp 1452212 - Publicação prevista para 11/12/2019

05/12/2019 18:14

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2019 16:11

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 624541/2019 - AgInt no AREsp 1452212

29/11/2019 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

26/11/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 16:56

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 624541/2019 - AgInt no AREsp 1452212/RJ

23/10/2019 14:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/10/2019 14:40

Decorrido prazo de GILBERTO NEVES, REINALDO MARQUES, NEWTON DA SILVA, JOSÉ RONIS DE FARIAS, JOSE DOS SANTOS FERNANDES e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2019 para impugnação

09/10/2019 11:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 661337/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 11:40

Protocolizada Petição 661337/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2019

01/10/2019 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2019 Petição Nº 624541/2019 -

30/09/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2019 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 624541/2019. Publicação prevista para 01/10/2019)

26/09/2019 22:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 624541/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 22:07

Protocolizada Petição 624541/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2019

06/09/2019 18:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 566193/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 18:41

Protocolizada Petição 566193/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2019

05/09/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019

04/09/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2019 12:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019

04/09/2019 12:56

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2019 08:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/05/2019 15:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 317752/2019 (Juntada Automática)

29/05/2019 15:53

Protocolizada Petição 317752/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2019

23/04/2019 19:08

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 213621/2019

16/04/2019 17:30

Ato ordinatório praticado (Petição 213621/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/04/2019 17:15

Protocolizada Petição 213621/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/04/2019

11/04/2019 18:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/04/2019 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/04/2019 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/04/2019 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2019 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2019 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2019 07:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO