19/07/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/07/2024 11:54

Juntado(a)
15/07/2024 15:02

Decisão interlocutória
15/07/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 12:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 27/06/2024 Prazo de citação/intimação: 04/07/2024
07/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 27/06/2024 Prazo de citação/intimação: 04/07/2024
07/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000647-95.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510013109354 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50006479520244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-54, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 514.289,36 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 02/05/2024.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 549999580924
06/05/2024 13:02

Intimação por Edital
06/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024
03/05/2024 16:54

Expedição de Edital - citação
02/05/2024 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 17:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2024 17:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:57

Decisão interlocutória
20/03/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:58

Determinada a citação
18/01/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000558-25.2024.4.02.9999

Sandro do Rosario Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wendel Mozer da Luz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5018869-25.2023.4.02.0000

Dalvino Marques Pimenta

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 5018869-25.2023.4.02.0000

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Dalvino Marques Pimenta

Advogado: Maria de Fatima Vieira Pinto Xavier Pais

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5011171-79.2023.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose de Anchieta Souza

Advogado: Juliana Roberta Castro Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 5011171-79.2023.4.02.5104

Jose de Anchieta Souza

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Juliana Roberta Castro Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 17:59

Exibir Processo