TRF2 - 5018869-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018869252023402000020241105151608
-
05/11/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 14:00
Despacho
-
04/11/2024 16:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/11/2024 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 82
-
31/10/2024 12:12
Juntada de Petição
-
23/10/2024 19:27
Juntada de Petição
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/10/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/10/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/10/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/10/2024 17:56
Recurso Especial não admitido
-
07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 08:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/09/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/09/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/09/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 07:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 07:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
15/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018869-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DALVINO MARQUES PIMENTA ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS (OAB RJ066003) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018869-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DALVINO MARQUES PIMENTA ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS (OAB RJ066003) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
06/08/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/06/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/05/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018869-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DALVINO MARQUES PIMENTA ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS (OAB RJ066003) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
11/04/2024 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/01/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/01/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/01/2024 14:21
Juntada de Petição
-
17/01/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/01/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/01/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 12:35
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/01/2024 12:35
Determinada a intimação
-
04/12/2023 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)
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04/12/2023 16:38
Alterado o assunto processual
-
04/12/2023 14:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/11/2023 17:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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