TRF2 - 5019819-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2024 22:07
Baixa Definitiva
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14/07/2024 22:07
Transitado em Julgado
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14/07/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019819-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FLAVIA DOS SANTOS MESSIAS ADVOGADO(A): RODRIGO COSTABILE RASMA (OAB RJ144282) AGRAVADO: EDGAR DE AGUIAR VIEIRA ADVOGADO(A): DIEGO BORHER VALADARES (OAB RJ174692) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLA ANGELICA PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
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11/04/2024 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/04/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2024 18:02
Juntada de Petição
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15/03/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/03/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/03/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/01/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/01/2024 16:21
Determinada a intimação
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15/12/2023 22:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 307 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
14/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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