TRF2 - 5018869-25.2023.4.02.0000

08/09/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/09/2025 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 531824/2025 (AGRAVO INTERNO),

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 531824/2025 -

12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 531824/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

10/06/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 531824/2025

10/06/2025 19:26

Protocolizada Petição 531824/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2025

26/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 09:20

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e provido

21/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2025 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2789334)

25/04/2025 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 245118/2025 - AgInt

24/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245118 - AgInt no AREsp 2789334 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 15:50

Prejudicado o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - Petição Nº 2025/00245118 - AgInt no AREsp 2789334

22/04/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/04/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335198/2025

15/04/2025 15:17

Protocolizada Petição 335198/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2025

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2025 Petição Nº 245118/2025 -

25/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245118/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 245118/2025

24/03/2025 14:02

Protocolizada Petição 245118/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

06/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 18:30

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

20/01/2025 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/01/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/01/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO