TRF2 - 5000138-44.2023.4.02.5120

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROZALVA MOREIRA MARQUES

CPF *83.***.*88-68

Advogados

FERNANDO CARVALHO PROENCA

OAB: 219856/RJ

CPF *20.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/08/2025 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 06:32

    Determinada a intimação

  • 08/07/2025 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/06/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 20:36

    Determinada a intimação

  • 27/05/2025 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2025 02:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/05/2025 04:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 04:26

    Determinada a intimação

  • 28/03/2025 22:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/03/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/03/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 19:20

    Determinada a intimação

  • 10/03/2025 19:12

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/01/2025 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/01/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 17:24

    Determinada a intimação

  • 28/11/2024 19:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/10/2024 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:29

    Determinada a intimação

  • 15/08/2024 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 17:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 06/08/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 14:49

    Determinada a intimação

  • 05/08/2024 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 02:03

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50001384420234025120/TRF2

  • 19/02/2024 13:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

  • 17/02/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:26

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2023 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 19:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 16/11/2023 15:25:55)

  • 09/11/2023 05:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 17:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/06/2023 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 19:03

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 20:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/04/2023 09:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/04/2023 13:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2023 13:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 03/04/2023 12:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA

  • 31/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:23

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04F para RJSJM05F)

  • 27/03/2023 16:46

    Alterado o assunto processual

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:01

    Declarada incompetência

  • 28/02/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 19:44

    Juntada de Petição

  • 14/01/2023 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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