TRF2 - 5000138-44.2023.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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02/08/2024 02:03
Transitado em Julgado
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/06/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 13:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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24/05/2024 16:08
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000138-44.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: ROZALVA MOREIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CARVALHO PROENCA (OAB RJ219856) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
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19/04/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/04/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/02/2024 14:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/02/2024 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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