TRF2 - 5008092-98.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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28/06/2024 09:51
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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28/05/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008092-98.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: GUSTAVO CLEMENTINO LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA MOURA PORTO (OAB RJ239736) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/01/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/01/2024 14:25
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP
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08/01/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12
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22/12/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2023 16:28
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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06/11/2023 12:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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