TRF2 - 5071170-69.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL SOARES BARROS

CPF *96.***.*87-29

Advogados

CARLA DEROCI MONTEIRO

OAB: 231798/RJ

CPF *69.***.*13-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 15:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 28/06/2024 14:57

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 28/05/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5071170-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: SAMUEL SOARES BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DEROCI MONTEIRO (OAB RJ231798) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/04/2024 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/04/2024 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/02/2024 11:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/02/2024 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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