01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/09/2024 23:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/08/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 12:07

Determinada a intimação
28/08/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 09:38

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/06/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 10:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
28/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 27/06/2024 Prazo de citação/intimação: 04/07/2024
07/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 27/06/2024 Prazo de citação/intimação: 04/07/2024
07/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002470-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ANTONIO LOURENCO DE ALMEIDA JUNIOR EDITAL Nº 510013126246 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ANTONIO LOURENCO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF: *94.***.*57-83, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50024704120234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 8.883,00 (oito mil e oitocentos e oitenta e três reais), atualizada até (16/01/2023 13:07:37), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2423-17, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/05/2024.

Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
06/05/2024 14:25

Intimado em Secretaria
06/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024
03/05/2024 17:57

Expedição de Edital - citação
26/04/2024 19:05

Determinada a intimação
26/04/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:11

Determinada a intimação
11/04/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
18/01/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/10/2023 15:45

Determinada a citação
08/10/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
12/09/2023 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
04/09/2023 17:42

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
22/08/2023 17:13

Determinada a citação
21/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
31/07/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
28/07/2023 14:36

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
26/07/2023 00:40

Determinada a citação
25/07/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 20:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 20:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023 17:15

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
15/03/2023 17:27

Determinada a citação
15/03/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/03/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 23:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/02/2023 15:16

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
21/01/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 11:48

Determinada a citação
17/01/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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