TRF2 - 5020105-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 30
-
05/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5020105-12.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: LAURA VIEIRA DE REZENDE ADVOGADO(A): RICARDO CHAMON RIBEIRO II (OAB ES017872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/03/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/03/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/01/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2024 18:37
Determinada a intimação
-
23/12/2023 18:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030905-68.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Breno Vargas
Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 13:30
Processo nº 5006715-04.2023.4.02.5002
Mausia Lucia Sedano Silverio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 08:08
Processo nº 5030905-68.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Breno Vargas
Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 11:41
Processo nº 5041044-12.2018.4.02.5101
Maria Brasilina da Costa
Os Mesmos
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 12:14
Processo nº 5041044-12.2018.4.02.5101
Maria Brasilina da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00