TRF2 - 5030905-68.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
22/01/2025 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030905682022402500120250122140950
-
22/01/2025 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 11:56
Despacho
-
22/01/2025 00:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/01/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/11/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/11/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
-
04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 07:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/10/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/09/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/08/2024 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 09:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
02/08/2024 17:22
Sentença confirmada - por maioria
-
16/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030905-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: BRENO VARGAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO MODENESE DUTRA (OAB ES023664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
12/07/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 22:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 16:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
21/05/2024 16:00
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 10:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
16/05/2024 16:22
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030905-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: BRENO VARGAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO MODENESE DUTRA (OAB ES023664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
11/04/2024 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 08:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/03/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/03/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2024 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/03/2024 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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