TRF2 - 5100604-74.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
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05/08/2025 03:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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05/08/2025 03:29
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 09:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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10/12/2024 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5100604742021402510120241210132343
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09/12/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/12/2024 18:21
Despacho
-
09/12/2024 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/11/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/10/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/10/2024 18:16
Recurso Especial não admitido
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15/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/10/2024 14:33
Juntada de Certidão
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11/10/2024 21:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/10/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/09/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/08/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5100604-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES (OAB RJ204548) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100604-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 269) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES (OAB RJ204548) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 269
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2024 15:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/06/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/05/2024 08:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100604-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES (OAB RJ204548) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
14/08/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/08/2023 15:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 50110212120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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