TRF2 - 5005800-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 08:19
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 08:19
Transitado em Julgado
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/05/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/04/2024 11:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005800-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DANIELLE BATISTA FRAGA ADVOGADO(A): THAYS MEDEIROS DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ212893) ADVOGADO(A): LIDIANE PONTES MACHADO (OAB RJ212668) AGRAVANTE: RAPHAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): THAYS MEDEIROS DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ212893) ADVOGADO(A): LIDIANE PONTES MACHADO (OAB RJ212668) AGRAVADO: JRT IMOVEIS LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
11/04/2024 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2023 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2023 11:24
Juntada de Petição
-
08/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/05/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 21:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50037791120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000204-60.2023.4.02.5108
Marco Antonio de Carvalho Loureiro
Conselheiro - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Marco Antonio de Carvalho Loureiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2023 20:24
Processo nº 5001698-21.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Eduardo Moreira de Almeida
Advogado: Denise Helena Silva Raimundo Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2024 17:26
Processo nº 5097780-74.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Angela Reginaldo da Silva
Advogado: Joao Paulo Baptista Nespoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 13:23
Processo nº 5104005-13.2023.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Ana Carolina Bastos de Souza
Advogado: Pedro Lontra Elias Beserra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 18:53
Processo nº 5104005-13.2023.4.02.5101
Ana Carolina Bastos de Souza
Reitor da Ufrj - Universidade Federal Do...
Advogado: Pedro Lontra Elias Beserra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2023 22:30