TRF2 - 5000755-97.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
05/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
14/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
12/08/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
07/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
07/08/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
25/06/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/06/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
25/06/2024 14:22
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
24/06/2024 22:19
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/04/2024 11:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
11/04/2024 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 19:16
Recurso Especial Admitido
-
04/04/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/04/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/04/2024 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
-
03/04/2024 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
02/04/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
01/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
11/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
11/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
11/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
08/03/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 19:21
Negado seguimento a Recurso Especial
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 19:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/07/2023 11:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
06/07/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/07/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/07/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
03/07/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 13:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 13:04
Decisão interlocutória
-
18/04/2023 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
07/02/2023 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
14/12/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 91
-
14/12/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/12/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 15:14
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/12/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/12/2022 10:16
Juntada de Petição
-
07/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/12/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2022 13:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/10/2022 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/10/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73
-
04/10/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/10/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/10/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 12:07
Juntada de Petição
-
03/10/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/10/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/10/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/09/2022 18:48
Recurso Especial sobrestado
-
30/08/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/08/2022 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2022 07:20
Juntada de Petição
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/08/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/08/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/08/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/08/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/08/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 15:28
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000755-97.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROSE MARY DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
29/06/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/06/2022 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
23/06/2022 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/06/2022 09:42
Juntada de Petição
-
22/06/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2022 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 16:43
Despacho
-
21/06/2022 08:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
21/06/2022 08:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/06/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2022 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/06/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2022 16:17
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5000755-97.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROSE MARY DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
02/05/2022 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/04/2022 15:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
28/04/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/04/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2022 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/04/2022 19:09
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50009927720204020000
-
25/04/2022 18:59
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
25/04/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/04/2022 16:28
Distribuído por prevenção - Número: 50009927720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
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