TRF2 - 5016173-19.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANILSON PINTO CASTELO BRANCO

CPF *09.***.*79-70

Advogados

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB: 009281/ES

CPF *43.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 30/11/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 00:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080613-26.2023.4.02.9666/TRF (JOANILSON PINTO CASTELO BRANCO)

  • 12/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-84 processada no TRF2 com o no. 50806132620234029666/TRF (JOANILSON PINTO CASTELO BRANCO)

  • 10/10/2023 14:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-84

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 18/09/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 18/09/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 18/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2023 16:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-84

  • 13/09/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 13/09/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 12/09/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2023 13:54

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/08/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/08/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 01/06/2023 16:54

    Despacho

  • 01/06/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 15:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/05/2023 17:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 31/05/2023 17:09

    Transitado em Julgado

  • 31/05/2023 17:09

    Recebidos os autos - TNU

  • 20/04/2023 15:08

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/03/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/03/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/03/2023 15:56

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2023 16:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/02/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/02/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 02/01/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/01/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/01/2023 18:06

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 10:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/11/2022 13:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/10/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 31/08/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2022 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 10/08/2022 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 844

  • 29/06/2022 09:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 29/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2022 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/05/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 22:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 17:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/05/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

  • 28/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 25/02/2022 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2022 10:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 25/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2021 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/12/2021 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2021 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/11/2021 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/11/2021 12:34

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 18/08/2021 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2021 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/07/2021 17:32

    Juntada de Petição

  • 14/07/2021 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2021 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/06/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 11/06/2021 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2021 08:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2021 08:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/05/2021 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2021 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 15:59

    Determinada a intimação

  • 24/05/2021 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2021 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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