TRF2 - 5044674-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 04:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
17/10/2023 04:39
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/09/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/09/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/09/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/09/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/09/2023 14:42
Extinto o processo sem resolução do mérito
-
28/08/2023 16:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
-
24/08/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/08/2023 18:07
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
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14/08/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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30/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/05/2023 14:10
Intimação por Edital
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023
-
16/05/2023 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5044674-42.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: JOAO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*49-20 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5044674-42.2019.4.02.5101, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE JOÃO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO - CPF *60.***.*77-20 no sentido de promoverem suas habilitações como sucessores em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023.
EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
15/05/2023 13:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023
-
15/05/2023 11:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
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25/04/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
-
25/04/2023 14:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/04/2023 13:21
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
25/04/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 12:34
Despacho
-
23/03/2023 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/03/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/03/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/03/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/03/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/02/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 15:28
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5044674-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 748) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOAO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 748
-
26/10/2022 23:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/10/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/10/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/10/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/10/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/10/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2022 16:47
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
04/10/2022 05:48
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
04/10/2022 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/10/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/09/2022 17:43
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5044674-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOAO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
23/05/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 14:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/05/2022 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 20:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5044674-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOAO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 419
-
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2020 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/05/2020 19:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
28/05/2020 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/05/2020 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2020
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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