TRF2 - 5104921-18.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDILUCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*83-68

Advogados

ROSANA ALVES RAMOS

OAB: 063413/RJ

CPF *67.***.*30-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 26/09/2023 13:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2023 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/04/2023 19:58

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/04/2023 19:57

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 17:51

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/04/2023 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 18:38

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 11:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 26/02/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/02/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 14/12/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/12/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2022 16:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/12/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 11:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 31/08/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/08/2022 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 13:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2022 00:58

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5104921-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CLAUDILUCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/07/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 20/07/2022 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 22:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 19/07/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/06/2022 11:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 22/06/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/06/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/06/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/06/2022 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2022 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/06/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 16:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/05/2022 16:14

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5104921-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CLAUDILUCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 04/05/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 02/05/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 18:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/04/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2022 15:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/04/2022 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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