TRF2 - 5045360-34.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:41
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/05/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/05/2023 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/05/2023 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 19:48
Despacho
-
15/05/2023 19:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 08:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 10:05
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 06:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/04/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/04/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/04/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 14:58
Despacho
-
10/04/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/04/2023 17:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
04/04/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/04/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/03/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/03/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/03/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/02/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:56
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5045360-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 747) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADILSON TINOCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 747
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 14:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
02/11/2022 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/10/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
05/10/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/10/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 11:14
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
04/10/2022 06:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
04/10/2022 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/10/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/09/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5045360-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADILSON TINOCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
23/05/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 13:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 20:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
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20/05/2022 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5045360-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADILSON TINOCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 421
-
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2019 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/10/2019 13:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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24/10/2019 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/10/2019 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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