TRF2 - 5046898-84.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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13/12/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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13/12/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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12/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 15:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/12/2023 15:22
Recurso Especial sobrestado
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12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2023 08:15
Juntada de Certidão
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11/12/2023 13:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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11/12/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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08/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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07/11/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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07/11/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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07/11/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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31/10/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/10/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5046898-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 787) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SERGIO ROBERTO CABRAL CONILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 787
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13/09/2023 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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13/09/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 95
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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01/09/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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01/09/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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31/08/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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31/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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30/08/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 15:19
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5046898-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SERGIO ROBERTO CABRAL CONILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 622
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 10:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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26/05/2023 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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26/05/2023 15:35
Despacho
-
24/05/2023 15:01
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/04/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/04/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/04/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/04/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/04/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/03/2023 18:49
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
27/03/2023 11:33
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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27/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 11:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/03/2023 11:10
Despacho
-
24/03/2023 12:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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24/03/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/03/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/03/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/03/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/03/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 11:47
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/03/2023 11:47
Despacho
-
19/01/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/01/2023 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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16/12/2022 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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16/12/2022 15:02
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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09/12/2022 10:10
Despacho
-
09/12/2022 10:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
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28/10/2022 12:28
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
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27/10/2022 19:14
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
27/10/2022 13:56
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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26/10/2022 17:42
Despacho
-
26/10/2022 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
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21/10/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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05/10/2022 18:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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05/10/2022 17:05
Juntada de Petição - SERGIO ROBERTO CABRAL CONILHO (PR068475 - DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS)
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03/10/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/10/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/09/2022 17:42
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5046898-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SERGIO ROBERTO CABRAL CONILHO (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
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23/05/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 14:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/05/2022 20:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5046898-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SERGIO ROBERTO CABRAL CONILHO (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 423
-
09/07/2019 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/07/2019 19:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
05/07/2019 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/07/2019 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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