TRF2 - 0000254-94.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 21:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
25/10/2022 21:39
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
31/08/2022 19:01
Juntada de Petição
-
31/08/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/08/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/08/2022 18:39
Sentença confirmada - por maioria
-
12/08/2022 16:09
Lavrada Certidão
-
30/07/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 15:00:00</b>
-
29/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 15:00:00</b>
-
29/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de agosto de 2022, QUINTA-FEIRA, com inicio às 13:00 horas e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 0000254-94.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RILMA HENRIQUE SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/07/2022 11:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2022
-
28/07/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
28/07/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 15:00</b><br>Sequencial: 2
-
25/07/2022 11:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/07/2022 20:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
18/07/2022 17:37
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/07/2022 17:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
15/07/2022 16:54
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
29/06/2022 14:55
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0000254-94.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RILMA HENRIQUE SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
14/06/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/06/2022 15:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
09/06/2022 13:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/06/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 17:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/05/2022 16:21
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 0000254-94.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RILMA HENRIQUE SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:38
Juntada de Certidão
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04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
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03/05/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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01/05/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/05/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/04/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2022 15:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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26/04/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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