TRF2 - 5045591-61.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
28/06/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
17/06/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
17/06/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:31
Recurso Especial sobrestado
-
12/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 23:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/04/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 23:30
Juntada de Petição
-
09/04/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/03/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/03/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/03/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/03/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/05/2023 19:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 19:00
Juntado(a)
-
22/05/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
22/05/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5045591-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARILTON BARCELLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 390
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
09/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/03/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/03/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/03/2023 11:52
Retirado de pauta
-
08/03/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/03/2023 19:54
Despacho
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5045591-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARILTON BARCELLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 39
-
14/02/2023 13:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/02/2023 14:14
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
27/01/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:09
Despacho
-
27/01/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/12/2022 18:45
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
19/12/2022 16:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
13/10/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/10/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/09/2022 16:43
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/09/2022 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 27/09/2022 16:40:45)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5045591-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARILTON BARCELLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
23/05/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 14:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/05/2022 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 20:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5045591-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARILTON BARCELLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 422
-
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/03/2020 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/03/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
04/03/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/03/2020 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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