TRF2 - 5081825-03.2023.4.02.5101

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de DAGMAR GOMES DA CRUZ MOTTA VEIGA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00301290/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2827013/RJ

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301290/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2827013/RJ

24/06/2025 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/06/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/06/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 301290/2025 - AgInt nos EDcl no

23/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301290 - AgInt nos EDcl no AREsp 2827013 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:00

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 301290/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 629.

09/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 301290/2025 -

08/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 301290/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 301290/2025

07/04/2025 13:09

Protocolizada Petição 301290/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

28/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 92512/2025 - EDcl

27/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0092512 - EDcl no AREsp 2827013 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:30

Embargos de Declaração de DAGMAR GOMES DA CRUZ MOTTA VEIGA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00092512 - EDcl no AREsp 2827013

17/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 13/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 92512/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 600.

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 92512/2025 -

12/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

10/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 92512/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

09/02/2025 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 92512/2025

09/02/2025 09:52

Protocolizada Petição 92512/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2025

05/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de DAGMAR GOMES DA CRUZ MOTTA VEIGA

21/01/2025 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO