22/05/2025 12:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/05/2025 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2024 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/08/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 15:36

Determinada a intimação
26/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 11:14

Juntada de Petição
19/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 27/06/2024 Prazo de citação/intimação: 04/07/2024
07/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 27/06/2024 Prazo de citação/intimação: 04/07/2024
07/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098624-58.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SEVERINO PEDRO DA SILVA EDITAL Nº 510013124511 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SEVERINO PEDRO DA SILVA, CPF: *75.***.*46-95, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50986245820224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.167,00 (oito mil e cento e sessenta e sete reais), atualizada até (19/12/2022 12:27:35), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5722-78, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/05/2024.

Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
06/05/2024 14:35

Intimado em Secretaria
06/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024
03/05/2024 17:57

Expedição de Edital - citação
30/04/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/04/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:45

Determinada a intimação
23/11/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 10:17

Juntada de Petição
25/09/2023 15:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:00

Determinada a intimação
04/09/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 21:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
01/08/2023 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
28/07/2023 14:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/07/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2023 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:42

Determinada a intimação
19/07/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
09/05/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
05/05/2023 18:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/03/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/03/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:48

Determinada a intimação
01/03/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/02/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/02/2023 17:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2023 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:28

Determinada a citação
09/01/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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