STJ - 5004068-12.2020.4.02.0000

18/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 18/03/2024

10/01/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 17:00

Conhecido o recurso de ISAURA DE OLIVEIRA CHIAPPETTA BRAGA e provido

12/12/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 863304/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 223.

29/09/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 863304/2022 -

28/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 19:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 863304/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

27/09/2022 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 863304/2022

27/09/2022 18:56

Protocolizada Petição 863304/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022

23/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022 13:10

Conhecido o recurso de ISAURA DE OLIVEIRA CHIAPPETTA BRAGA e não-provido

10/05/2022 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/05/2022 16:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

05/05/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2022 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/04/2022 16:36

Juntada de Petição de petição nº 311720/2022

19/04/2022 16:34

Protocolizada Petição 311720/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2022

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/04/2022

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200809439. Publicação prevista para 12/04/2022)

11/04/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO