19/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
18/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5004068-12.2020.4.02.0000/RJ AGRAVADO: ISAURA DE OLIVEIRA CHIAPPETTA BRAGAADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) DESPACHO/DECISÃO Evento 145: Tendo em vista que o Juízo de 1º grau concedeu novo prazo para a regularização da habilitação dos sucessores da agravada (exequente), conforme evento 234 do feito originário (processo n. 0129863-78.2016.4.02.5101), mantenha-se o presente feito suspenso até a regularização do feito em 1º grau. Após, voltem-me conclusos.
17/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 18:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/09/2025 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
17/09/2025 18:19

Despacho
30/07/2025 12:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
30/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
30/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:09

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/05/2025 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
29/05/2025 17:08

Despacho
15/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
10/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/10/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/10/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
10/10/2024 16:25

Despacho
02/09/2024 13:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
31/08/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/07/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/07/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/07/2024 17:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:09

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01298637820164025101/RJ
01/07/2024 17:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0129863-78.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 107, 109
01/07/2024 16:31

Despacho
01/07/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
01/07/2024 13:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
29/06/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/06/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/06/2024 12:02:18)
10/06/2024 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
01/06/2024 18:54

Lavrada Certidão
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00
15/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004068-12.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISAURA DE OLIVEIRA CHIAPPETTA BRAGA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00 Sequencial: 157
14/05/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/05/2024 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
08/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/05/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
19/04/2024 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/04/2024 00:13

Lavrada Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
01/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004068-12.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISAURA DE OLIVEIRA CHIAPPETTA BRAGA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/03/2024 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2024 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 162
19/03/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
19/03/2024 17:00

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/03/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
19/03/2024 14:43

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
18/03/2024 22:03

Recebidos os autos do STJ
23/03/2022 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2022 20:09

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/03/2022 20:08

Juntada de Certidão
17/03/2022 18:30

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/03/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/03/2022 12:42

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/02/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/02/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/02/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2022 15:13

Recurso Especial Admitido
14/04/2021 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2021 15:23

Juntada de Certidão
13/04/2021 01:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/03/2021 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2021 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2021 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
17/03/2021 13:08

Juntada de Petição
11/03/2021 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 21:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 21:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/03/2021 21:11:41)
09/03/2021 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
09/03/2021 16:53

Despacho
27/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
29/11/2020 19:03

Juntada de Petição
29/11/2020 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2020 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
09/11/2020 20:39

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
09/11/2020 15:34

Juntada de Petição
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/10/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2020 19:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
27/10/2020 19:36

Juntada - Julgamento
26/10/2020 15:12

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
30/09/2020 14:49

Juntada de Certidão
29/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2020 Data da sessão: 19/10/2020 13:00:00
25/09/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2020 12:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2020 13:00 Sequencial: 176
24/09/2020 18:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/07/2020 13:11

Juntada de Petição
24/07/2020 01:41

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
24/07/2020 01:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
22/07/2020 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/07/2020 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2020 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2020 10:19

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/07/2020 10:18

Juntada - Julgamento
06/07/2020 19:26

Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
22/06/2020 20:50

Lavrada Certidão
07/06/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2020 18:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 140
02/06/2020 12:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
28/05/2020 11:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB17
26/05/2020 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2020 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
04/05/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/05/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2020 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
29/04/2020 18:20

Despacho/Decisão - de Expediente
29/04/2020 07:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Número: 00058605720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00