TRF2 - 5066223-11.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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11/07/2024 12:36
Transitado em Julgado
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11/07/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2024 12:33
Despacho
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08/07/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/06/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 22:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2024 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2024 10:52
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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29/05/2024 01:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/05/2024 01:47
Determinada a intimação
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28/05/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/05/2024 14:32
Juntada de Certidão
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/05/2024 18:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066223-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: VIRGINIA LUCIA CARVALHO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA MEDEIROS DE LIMA MARRECO (OAB RJ100602) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
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08/11/2021 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/11/2021 17:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2021 17:24
Juntada de Petição
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13/10/2021 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/10/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2021 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2021 16:11
Decisão interlocutória
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06/10/2021 11:44
Juntada de Petição
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04/10/2021 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/09/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2021 14:59
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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06/08/2021 01:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/08/2021 01:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2021 23:36
Juntada de Petição
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16/07/2021 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2021 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 00:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2021 00:29
Decisão interlocutória
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17/06/2021 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/06/2021 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2021 23:24
Juntada de Petição
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10/06/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2021 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2021 18:49
Despacho
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09/12/2020 15:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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09/12/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2020 07:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/11/2020 18:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/11/2020 18:33
Despacho
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25/11/2020 16:28
Juntada de Petição
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24/11/2020 10:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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23/11/2020 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2020 21:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2020 21:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/11/2020 18:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2020 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2020
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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