TRF2 - 5095667-50.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA MOURA BELO DE ALMEIDA

CPF *13.***.*26-14

Advogados

JOSE RICARDO PFEFFER

OAB: 125069/RJ

CPF *80.***.*25-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/11/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/11/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 00:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090241-05.2024.4.02.9666/TRF (MARCIA MOURA BELO DE ALMEIDA)

  • 18/09/2024 16:53

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-93 processada no TRF2 com o no. 50902410520244029666/TRF (MARCIA MOURA BELO DE ALMEIDA)

  • 09/09/2024 11:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-93

  • 06/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 19/08/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2024 16:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-93

  • 08/08/2024 10:31

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 22:37

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 17:19

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 03/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/07/2024 14:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 07:58

    Determinada a intimação

  • 24/06/2024 21:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/06/2024 21:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2024 18:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE06

  • 22/06/2024 17:59

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

  • 15/06/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2024 08:48

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 27/05/2024 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/05/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 24/04/2024 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5095667-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: MARCIA MOURA BELO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/03/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 25/03/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 17:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/03/2024 17:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 01/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 16:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/12/2023 15:16

    Alterado o assunto processual

  • 18/10/2023 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/10/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 28/09/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2023 17:28

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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