TRF2 - 5000106-39.2023.4.02.5120

09/01/2025 23:34

Baixa Definitiva

17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024 19:06

Despacho

19/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/08/2024 23:25

Juntada de Petição

06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 11:58

Determinada a intimação

25/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2024 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIG04

22/06/2024 18:03

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

16/06/2024 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/06/2024 19:11

Juntada de Petição

06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

14/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

24/04/2024 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024 14:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

26/03/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

25/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 17:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/03/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/02/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/01/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024 10:13

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023 20:53

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023 13:38

Conclusos para julgamento

31/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/04/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2023 17:32

Juntada de Petição

14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/03/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 12:32

Não Concedida a tutela provisória

07/03/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023 14:47

Distribuído por sorteio