TRF2 - 5041398-41.2021.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 09:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023144-78.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 35, 73
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20/06/2024 11:21
Baixa Definitiva
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20/06/2024 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
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20/06/2024 08:38
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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28/05/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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20/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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20/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/04/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/04/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041398-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PAULO SERGIO SERAFINI (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 16
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14/09/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/09/2023 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/08/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 21:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/05/2023 14:55
Conclusos para julgamento
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22/05/2023 14:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2023 09:01
Juntada de Petição
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09/05/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/05/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/05/2023 07:41
Julgado improcedente o pedido
-
29/11/2022 19:27
Conclusos para julgamento
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28/11/2022 12:58
Juntada de Petição
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18/11/2022 19:12
Juntada de Certidão
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18/11/2022 14:24
Juntada de Petição
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/10/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2022 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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19/09/2022 12:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/09/2022 11:09
Juntado(a)
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19/05/2022 13:58
Conclusos para julgamento
-
12/05/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2022 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/05/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 14:09
Juntada de Petição
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11/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/04/2022 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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19/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/03/2022 17:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/03/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
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24/02/2022 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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24/02/2022 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE03F)
-
24/02/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/02/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2022 19:33
Determinada a intimação
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25/01/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2022 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/01/2022 18:47
Determinada a intimação
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06/12/2021 21:09
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2021 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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