TRF2 - 5064536-91.2022.4.02.5101

22/07/2025 19:24

Baixa Definitiva

22/07/2025 19:24

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/05/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2025 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025 14:04

Conclusos para julgamento

05/05/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012404-18.2025.4.02.9445/TRF (GUSTAVO MOURA FERREIRA)

05/05/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012403-33.2025.4.02.9445/TRF (MARIA NILZA DE OLIVEIRA MOREIRA)

19/03/2025 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/03/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-32 processada no TRF2 com o no. 50124041820254029445/TRF (GUSTAVO MOURA FERREIRA)

18/03/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-32 processada no TRF2 com o no. 50124033320254029445/TRF (MARIA NILZA DE OLIVEIRA MOREIRA)

14/03/2025 14:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-32

11/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/03/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 16:53

Determinada a intimação

07/03/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/02/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/02/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2025 19:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-32

05/02/2025 13:51

Juntada de Petição

05/02/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 15:16

Determinada a intimação

13/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/09/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 17:21

Determinada a intimação

17/09/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2024 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50645369120224025101/TRF2

21/07/2023 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

21/07/2023 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008762-81.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 25

20/07/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 17:58

Despacho

19/06/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 15:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento

03/02/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/12/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/11/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022 09:44

Decisão interlocutória

28/11/2022 08:33

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

25/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022 16:40

Determinada a citação

25/08/2022 16:30

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/08/2022 16:30

Alterado o assunto processual - De: Saque Fraudulento - Para: Dívida Ativa não-tributária

25/08/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022 18:17

Distribuído por dependência - Número: 50087628120194025101/RJ