TRF2 - 5026314-63.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DURVAL VIEIRA JUNIOR

CPF *01.***.*44-43

KELLY CRISTINA SOARES TEIXEIRA

CPF *08.***.*34-10

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 16:03

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 12/07/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 01/07/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 09:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 20/06/2024 09:41

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 19/06/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/06/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 15/05/2024 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/05/2024 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 26/04/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/04/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026314-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DURVAL VIEIRA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: KELLY CRISTINA SOARES TEIXEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 144

  • 26/01/2024 14:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/01/2024 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/11/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/11/2023 03:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/11/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2023 16:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/11/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 18:14

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/05/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/04/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 20/03/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2023 20:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2023 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2023 13:29

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/02/2023 13:02

    Despacho

  • 24/02/2023 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/01/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/12/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 18:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/12/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 05/10/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/09/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/09/2022 19:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DURVAL VIEIRA JUNIOR <br/> Data: 12/12/2022 às 15:40. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala

  • 13/09/2022 10:45

    Despacho

  • 12/09/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2022 20:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 11:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2022 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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