TRF2 - 5000892-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 08:18
Baixa Definitiva
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25/06/2024 08:18
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/05/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/05/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/04/2024 09:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000892-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JORGE LUIZ DIOGO DE SANT ANNA ADVOGADO(A): CAMILA CASTELLO BRANCO MACHADO PEREIRA (OAB RJ171792) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CASTELLO BRANCO MACHADO PEREIRA (OAB RJ166526) AGRAVANTE: MARCIO RODRIGO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): CAMILA CASTELLO BRANCO MACHADO PEREIRA (OAB RJ171792) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CASTELLO BRANCO MACHADO PEREIRA (OAB RJ166526) AGRAVADO: ANA KELLY DIAS LEONEL BRITO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FARMACIA E PERFUMARIA REMAN LTDA AGRAVADO: MARIA LENIRA RODRIGUES AGRAVADO: RAPHAEL NOVAES DE MORAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/04/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/04/2024 09:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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26/03/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2024 19:05
Intimado em Secretaria
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15/03/2024 19:05
Intimado em Secretaria
-
15/03/2024 19:05
Intimado em Secretaria
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15/03/2024 19:04
Juntado(a)
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15/03/2024 19:00
Juntado(a)
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11/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 12:10
Juntada de Petição
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30/01/2024 16:19
Expedição de ofício
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30/01/2024 16:15
Expedição de ofício
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30/01/2024 15:59
Expedição de ofício
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30/01/2024 15:36
Expedição de ofício
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30/01/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/01/2024 21:11
Não Concedida a tutela provisória
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26/01/2024 13:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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