TRF2 - 5001059-05.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/08/2025 16:38
Juntada de Certidão
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05/08/2025 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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18/07/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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18/07/2025 14:12
Juntada de Petição
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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30/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 12:41
Juntada de Petição
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30/06/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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03/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/06/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001059-05.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 161) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: PRODUTORA DE ETANOL NORTE CAPIXABA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) ADVOGADO(A): CAROLINA DAUZACKER PINTO (OAB ES037712) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2025 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 161
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21/01/2025 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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21/01/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/11/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 19:03
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/10/2024 17:29
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 16:49
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/10/2024 16:49
Recebidos os autos - ESSMT01 -> TRF2
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01/07/2024 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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01/07/2024 09:10
Transitado em Julgado
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/06/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2024 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/05/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2024 15:52
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/05/2024 15:25
Juntada de Petição
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22/05/2024 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/05/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/05/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/05/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/05/2024 21:54
Determinada a intimação
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14/05/2024 18:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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14/05/2024 17:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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14/05/2024 16:52
Juntada de Petição
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001059-05.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PRODUTORA DE ETANOL NORTE CAPIXABA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES (OAB ES030657) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
16/08/2023 16:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
16/08/2023 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2023 16:00
Juntada de Petição
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/07/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 00:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/07/2023 00:17
Despacho
-
26/06/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
26/06/2023 11:26
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2023 18:08
Distribuído por prevenção - Número: 50071464820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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