TRF2 - 5002009-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 08:34
Baixa Definitiva
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16/07/2024 08:34
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/05/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002009-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MAISS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA AGRAVADO: MIGUEL PEDRO ALVES VEIGA ADVOGADO(A): ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB RJ180073) ADVOGADO(A): MIGUEL ELIAS DO AMARAL JUNIOR (OAB RJ166820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/04/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/04/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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27/02/2024 15:32
Juntada de Certidão
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27/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 23:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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20/02/2024 15:46
Alterado o assunto processual
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20/02/2024 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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20/02/2024 14:39
Despacho
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20/02/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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19/02/2024 15:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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