STJ - 5002383-16.2022.4.02.5006
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002383162022402500620250509142156
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08/05/2025 13:13
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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07/03/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
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06/03/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/02/2025 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025
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28/02/2025 19:40
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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13/02/2025 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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13/02/2025 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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13/02/2025 20:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111149/2025
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13/02/2025 19:41
Protocolizada Petição 111149/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
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17/12/2024 15:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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17/12/2024 15:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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17/12/2024 14:45
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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16/12/2024 17:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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