TRF2 - 5001135-89.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 19:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
24/09/2024 19:42
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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22/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2024 08:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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21/08/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001135-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: RICARDO RANGEL ROCIVAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ144465) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA (OAB RJ196231) APELADO: REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA (OAB RJ196231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001135-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 280) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: RICARDO RANGEL ROCIVAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ144465) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA (OAB RJ196231) APELADO: REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA (OAB RJ196231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 280
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2024 14:05
Juntada de Petição
-
17/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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05/06/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001135-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: RICARDO RANGEL ROCIVAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ144465) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA (OAB RJ196231) APELADO: REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA (OAB RJ196231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
04/07/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/07/2023 16:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2023 14:53
Distribuído por prevenção - Número: 50013781020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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