TRF2 - 5005329-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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19/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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04/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005329-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GABRIEL ROMAO DA SILVA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA GASPAR (OAB RJ240892) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
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25/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/04/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/04/2024 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2024 15:50
Juntada de Petição - GABRIEL ROMAO DA SILVA ASSIS (RJ240892 - FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA GASPAR)
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06/04/2024 21:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2024 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2024 18:01
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/02/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/02/2024 17:53
Juntada de Petição
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29/09/2023 06:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/09/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2023 22:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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14/08/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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