24/04/2024 17:43

Baixa Definitiva
24/04/2024 11:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJPET02
24/04/2024 11:38

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
23/04/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
23/04/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/04/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/04/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/04/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004855-44.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: ISADORA SILVA FIDELIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CECILIA MARIA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
28/03/2024 07:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
28/03/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/03/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 31
26/03/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 15:18

Determinada a intimação
07/02/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/01/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/01/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/01/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/01/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/01/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 10:58

Julgado improcedente o pedido
09/01/2024 16:23

Conclusos para julgamento
13/12/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:01

Determinada a intimação
04/12/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
13/11/2023 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 16:17

Determinada a citação
08/11/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 15:07

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
25/10/2023 11:28

Juntada de Petição
24/10/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/10/2023 09:47

Determinada a intimação
23/10/2023 06:20

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 23:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/10/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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