TRF2 - 5056605-03.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALAIR DE ALMEIDA

CPF *14.***.*88-04

Advogados

BIANCA FREIRE FAGUNDES

OAB: 227225/RJ

CPF *24.***.*67-81

ROZANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB: 153362/RJ

CPF *82.***.*72-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 14:02

    Determinado o Arquivamento

  • 03/06/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 19:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE08

  • 29/05/2024 18:59

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/04/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/04/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5056605-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: ALAIR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA FREIRE FAGUNDES (OAB RJ227225) ADVOGADO(A): ROZANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ153362) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/03/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 19:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 16/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 20/02/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 15:21

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2024 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/01/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 14:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2023 18:27

    Juntado(a)

  • 27/09/2023 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 12:02

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 26/09/2023 15:00. Refer. Evento 13

  • 25/09/2023 20:53

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 13:30

    Despacho

  • 15/09/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 15:14

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 15:46

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 26/09/2023 15:00

  • 09/08/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/07/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2023 11:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 15:36

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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