TRF2 - 5008260-06.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Polo Passivo

Partes

EVENICE DE OLIVEIRA FREIRE

CPF *03.***.*25-03

Advogados

LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS

OAB: 131863/RJ

CPF *29.***.*09-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 02:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 19/07/2024 02:03

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 10:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008260-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: EVENICE DE OLIVEIRA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ131863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181

  • 25/04/2024 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/01/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/12/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/12/2023 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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