TRF2 - 5005335-46.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CARINE DOS SANTOS MARTINS DA SILVA

CPF *12.***.*59-21

JADE SILVA DA HORA

CPF *93.***.*12-09

Advogados

DAYANNE MOURA ENDLICH

OAB: 034150/ES

CPF *08.***.*35-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 18:46

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 19/08/2024 07:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Despacho

  • 30/07/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 11:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 26/07/2024 11:34

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 26/06/2024 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 26/06/2024 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/06/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 26/06/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/06/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 21:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 16:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b>

  • 10/05/2024 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 10/05/2024 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005335-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CARINE DOS SANTOS MARTINS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) RECORRENTE: JADE SILVA DA HORA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 09/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/05/2024 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 9

  • 09/05/2024 12:40

    Retirado de pauta

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/05/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/05/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 01/05/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/04/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/04/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005335-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CARINE DOS SANTOS MARTINS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) RECORRENTE: JADE SILVA DA HORA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 185

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 16:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 17:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 12/12/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 25/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 17/11/2023 01:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/11/2023 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/11/2023 08:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/11/2023 08:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/11/2023 08:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/11/2023 08:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/11/2023 08:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2023 10:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/09/2023 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/09/2023 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/09/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/08/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 14:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/08/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 07/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JADE SILVA DA HORA <br/> Data: 23/08/2023 às 12:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre

  • 30/05/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/05/2023 12:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2023 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2023 12:01

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/04/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/04/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 16:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 11:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/04/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 11:21

    Despacho

  • 31/03/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/03/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:09

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 10:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/03/2023 10:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/03/2023 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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