TRF2 - 5001152-52.2021.4.02.5114

28/11/2024 18:16

Baixa Definitiva

07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 17:28

Despacho

09/10/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 15:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/09/2024 22:56

Baixa Definitiva

04/09/2024 12:56

Juntada de Petição

04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 130

03/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130

17/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024 17:52

Determinada a intimação

17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 121

16/08/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

23/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2024 14:25

Determinada a intimação

15/07/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2024 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAG01

29/06/2024 13:35

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024

29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

30/05/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/05/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/05/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/05/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2024 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

07/05/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/05/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>

06/05/2024 00:00

Intimação

03/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2024 13:29

Juntada de Certidão

03/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/05/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

24/04/2024 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/02/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

03/02/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/02/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 18:09

Despacho

01/02/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

04/12/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

07/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 12:12

Julgado improcedente o pedido

12/07/2023 15:33

Conclusos para julgamento

23/06/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/06/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/06/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/06/2023 10:40

Determinada a intimação

21/06/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/05/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

11/05/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/03/2023 11:49

Intimado em audiência

09/03/2023 11:49

Determinada a intimação

09/03/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 11:12

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 06/03/2023 15:00. Refer. Evento 38

06/03/2023 16:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

03/03/2023 19:07

Juntada de Petição

14/02/2023 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/01/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/01/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/01/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023 09:00

Determinada a intimação

17/01/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023 15:58

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 06/03/2023 15:00

10/11/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/11/2022 21:10

Juntada de Petição

07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

19/09/2022 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

19/09/2022 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

13/09/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

13/09/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

12/09/2022 01:09

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

12/09/2022 01:09

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

08/06/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/05/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2022 17:20

Determinada a intimação

20/05/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2022 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

14/04/2022 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

23/03/2022 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

23/03/2022 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

22/03/2022 11:57

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

22/03/2022 11:57

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

10/12/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/11/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2021 14:08

Determinada a intimação

05/11/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021 15:03

Juntada de Certidão

05/09/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/08/2021 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/06/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021 14:17

Determinada a intimação

11/05/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021 16:38

Distribuído por sorteio