TRF2 - 5001327-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2023 18:04
Alterado o assunto processual
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02/08/2022 22:43
Baixa Definitiva
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02/08/2022 22:42
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022
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02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/07/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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13/06/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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09/06/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 16:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/05/2022 16:17
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5001327-28.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JARBAS ALEXANDRE NICOLI ADVOGADO: FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB ES011609) ADVOGADO: DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE SERRARIA E SÃO CRISTÓVÃO ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ (OAB ES000405A) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
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04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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02/05/2022 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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26/04/2022 17:25
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00005674520124025003
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26/04/2022 16:41
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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26/04/2022 16:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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13/04/2022 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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13/04/2022 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2022 20:05
Juntada de Petição
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12/04/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/04/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2022 17:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 25/03/2022 15:18:59)
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31/03/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2022 15:03
Intimado em Secretaria
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24/03/2022 13:38
Juntado(a)
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/02/2022 13:31
Juntado(a)
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11/02/2022 16:05
Expedição de ofício
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10/02/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/02/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/02/2022 19:23
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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09/02/2022 19:23
Determinada a intimação
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08/02/2022 18:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.Número: 00005674520124025003/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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