TRF2 - 5001725-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2022 22:43
Baixa Definitiva
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02/08/2022 22:43
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022
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02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/06/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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09/06/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 16:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/05/2022 16:17
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5001725-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AGILDO GOMES PINTO ADVOGADO: FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
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04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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03/05/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/04/2022 14:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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05/04/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/02/2022 09:20
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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15/02/2022 09:20
Determinada a intimação
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13/02/2022 19:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 215 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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