TRF2 - 5016414-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
28/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/05/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016414-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CCISA70 INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) AGRAVADO: ANA BEATRIZ PEDRO CAETANO ADVOGADO(A): ELIANE MOURA SANTOS (OAB RJ221001) ADVOGADO(A): RICARDO MOURA SANTOS (OAB RJ232155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/02/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 16:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/02/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/02/2024 20:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50171942320234025110/RJ
-
05/02/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 20:58
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50171942320234025110/RJ referente ao evento 24
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/01/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/01/2024 16:21
Determinada a intimação
-
07/11/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/11/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/10/2023 13:45
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 13:44
Determinada a intimação
-
17/10/2023 22:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017557-14.2023.4.02.0000
Maria Helena dos Santos Pinheiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 15:45
Processo nº 5034906-53.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Joao Gabriel de Oliveira dos Santos
Advogado: Viviane Leitao Guanabara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 14:44
Processo nº 5034906-53.2023.4.02.5101
Joao Gabriel de Oliveira dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thatiany Matos Carpanez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002663-84.2022.4.02.5103
Aguas do Paraiba SA
Os Mesmos
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 12:49
Processo nº 5002663-84.2022.4.02.5103
Aguas do Paraiba SA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 20:25