05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002663-84.2022.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: AGUAS DO PARAIBA SAADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50026638420224025103/TRF2
08/04/2024 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
22/02/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/11/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/11/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2023 11:29

Conclusos para julgamento
29/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:34

Decisão interlocutória
29/08/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
25/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/05/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
07/11/2022 09:08

Conclusos para julgamento
13/09/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/06/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2022 00:15

Juntada de Petição
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Campos dos Goytacazes - EXCLUÍDA
09/06/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:02

Concedida a tutela provisória
31/05/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 12:01

Determinada a intimação
25/04/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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