TRF2 - 5001496-98.2023.4.02.5102

05/09/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025 09:45

Juntada de Petição

02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

29/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

29/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 16:22

Despacho

04/07/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025 16:17

Juntada de Petição

19/03/2025 17:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/01/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 11:32

Despacho

11/12/2024 21:20

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 12:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50014969820234025102/TRF2

20/02/2024 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

22/01/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 68

20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

19/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

01/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 17:01

Despacho

01/12/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 406,68 em 30/11/2023 Número de referência: 1021441

27/11/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2023 09:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056391320234020000/TRF2

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

24/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento

13/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência

18/09/2023 17:17

Conclusos para julgamento

12/09/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/09/2023 14:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056391320234020000/TRF2

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023 11:26

Denegada a Segurança

09/08/2023 13:20

Conclusos para julgamento

31/07/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 18:07

Decisão interlocutória

27/06/2023 16:04

Juntada de Petição

23/06/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/05/2023 10:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056391320234020000/TRF2

22/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 10:59

Despacho

15/05/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/05/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 16:43

Despacho

02/05/2023 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056391320234020000/TRF2

28/04/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/04/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/04/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 12:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/03/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/03/2023 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 17:52

Não Concedida a tutela provisória

07/03/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 17:29

Juntada de Certidão

03/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 406,68 em 03/03/2023 Número de referência: 1021442

28/02/2023 15:33

Distribuído por sorteio