TRF2 - 5000411-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 07:11
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 07:11
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
27/05/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/05/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 14:28
Juntada de Petição
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000411-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AUTO POSTO RYDER LTDA ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205
-
25/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/02/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/02/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 20:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/01/2024 20:49
Não Concedida a tutela provisória
-
16/01/2024 11:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009592-96.2023.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Ecotec Servicos e Produtos Industriais E...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 16:18
Processo nº 5001424-57.2024.4.02.0000
Isabelle Cincinatus Dias dos Santos
Banco do Brasil SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 18:20
Processo nº 5001184-06.2020.4.02.5110
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Anderson Jorge Goncalves
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2020 11:24
Processo nº 5015615-44.2023.4.02.0000
Textil Favero LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2023 18:11
Processo nº 5006440-43.2023.4.02.5006
Joao Almeida dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:41